Saiba tudo sobre medida protetiva
O prazo pode variar, mas a Lei Maria da Penha prevê que a medida protetiva seja analisada pelo juiz em até 48 horas após o pedido.
Fatores que influenciam no tempo:
Enquanto aguarda, evite contato com o agressor e registre qualquer nova ameaça. Em caso de dúvidas, procure orientação jurídica. Sua segurança é prioridade! 💙
Se o agressor descumprir a medida protetiva, você deve agir rápido:
📞 Ligue para a polícia (190) imediatamente e informe o ocorrido.
📜 Registre um boletim de ocorrência para documentar a violação.
⚖ Solicite reforço da medida com apoio de uma advogada especializada.
🚨 O descumprimento da medida protetiva é crime e pode resultar na prisão do agressor!
Se precisar de orientação, busque ajuda jurídica especializada. 💙
Sim! A medida protetiva pode incluir filhos, pais, irmãos e outras pessoas próximas que também estejam em risco.
📌 Ao solicitar a medida, informe às autoridades sobre todas as pessoas que precisam de proteção.
📌 O juiz pode determinar afastamento, restrição de contato e outras medidas para garantir segurança.
Tem dúvidas sobre seus direitos? Converse com uma advogada especializada. 💙
Mesmo que não estejam mais juntos, você pode solicitar uma medida protetiva contra um ex-marido, ex-namorado ou qualquer outra pessoa que represente uma ameaça.
📌 O que pode ser determinado na medida?
✅ Afastamento do agressor
✅ Proibição de contato
✅ Proteção da vítima e de familiares
✅ Apoio jurídico e assistência social
Não espere a situação piorar! Procure orientação jurídica e proteja-se. 💙